DIREITO TRUBUTÁRIO

 

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

 

COORDENADOR:

Profª. Michel Viana

 

DURAÇÃO DO CURSO:

12 Meses em 12 Módulos (Módulos de 20h e 30h) + 3 Meses de Elaboração de Monografia/Artigo e Defesa

LOCAL DAS AULAS:

            Unidade I – Rua Aristides Lobo, 897 – Reduto – Belém/Pa (Instituto Dom Bosco)

            Unidade II – Av. Assis Vasconcelos, S/N – Campina – Belém/Pa (Colégio Santo Antonio)

 

CARGA HORÁRIA:

Mínima de 360h

 

VAGAS:

 50 Vagas

 

INVESTIMENTO:

Investimento Total: R$ 7.200,00

Parcelado em 16x de R$ 450,00

 

DIAS E HORÁRIOS DE AULA:

Nos Módulos de 20h:

Sexta das 18h30 às 22h30m

Sábado das 8h as 13h e das 14h as 19h

Domingo das 8h às 12h30m

 

Nos Módulos de 30h (2X AO MÊS):

Sexta das 18h30 às 22h30m

Sábado das 8h as 13h e das 14h as 19h

OBS.: Módulos a depender da disponibilidade do Professor.

 

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO:

a)    Ao final de cada módulo;

b)   Ao final do curso monografia ou artigo com defesa.

 

GRADE CURRICULAR:

  1. Sistema tributário nacional
  2. Tributo e finanças públicas
  3. Teorias da tributação
  4. Competência tributária
  5. Espécies tributárias
  6. Princípios constitucionais tributários
  7. Imunidades tributárias
  8. Legislação tributária
  9. Obrigação tributária
  10. Hipótese de incidência e fato gerador
  11. Crédito tributário. Lançamento tributário
  12. Sujeitos da obrigação tributária
  13. Suspensão do crédito tributário
  14. Extinção do crédito tributário
  15. Exclusão do crédito tributário
  16. Sigilo fiscal, administração tributária e privilégios do crédito tributário
  17. Planejamento tributário. Elisão e evasão fiscal
  18. Procedimento administrativo fiscal
  19. Processo judicial tributário
  20. Política fiscal na Amazônia

Observação: Para que haja formação de turma e realização do curso será necessário a matrícula da (30) discentes.